FELIZ ANO NOVO

Justiça determina cumprimento de mandado de busca e apreensão no Sindseps.

   A Justiça do Trabalho determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos na sede do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), de acordo com informações publicadas pelo colunista Jairo Costa, do jornal Correio, nesta quinta-feira (29).

  Ainda de acordo com o colunista, em caso de resistência, o uso de força policial e o arrombamento da porta da entidade estão autorizados. A medida foi tomada no rastro do processo que apura indícios de fraude na eleição para o comando da entidade em 2013.

fonte: bocãonews

2º CICLO DE DEBATES DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DA CUT-BAHIA

Companheirada,

Considerando a urgência da discussão sobre a aposentadoria dos/as trabalhadores/as principalmente dos servidores públicos e a necessidade de dirimir dúvidas a respeito do tema, é que a Secretaria de Relações do Trabalho da CUT-BA, irá realizar o debate sobre "Previdência Pública e Privada e Fundos de Pensões" com a participação de especialistas no tema.

Nesse sentido, temos a imensa satisfação de convidar a todos e todas a participarem desse debate:

Raimundo Calixto

Secretário de Relações do Trabalho da CUT-BA

Presidente da FETRAMEB

DEBATE DA CUT NA BAHIA ENFOCA COPA DO MUNDO,MANIFESTAÇÕES E RELAÇÕES DE TRABALHO

O secretário de Relações de Trabalho da CUT-BA, Raimundo Calixto, enfatizou a importância do debate sobre trabalho decente durante eventos de grande visibilidade como a Copa do Mundo. "Temos que aproveitar a visibilidade e colocar a nossa pauta nas ruas, por mais e melhores empregos, que garantam a dignidade e os avanços que queremos", colocou.

Escrito por: Daniella Sinotti

30/04/2014

Nesta quarta-feira, 30, em Salvador, a CUT-BA deu início ao Ciclo de Debates sobre as relações de trabalho na Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2014. A atividade é parte da programação da Central baiana para o Dia do Trabalhador. O secretário nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Junior, participou da atividade que lotou o auditório do Sindprev, em Nazaré, sob coordenação da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT-BA. A necessidade de ampliar o diálogo entre o movimento sindical e a juventude que foi às ruas no ano passado e a necessidade de fortalecer a luta por trabalho decente foram pontos centrais dos debates.
O consultor da Secopa, Tiago Cordeiro, trouxe uma série de dados sobre os impactos econômicos e sociais da realização da Copa do Mundo para a Bahia. o ex-presidente da CUT - BA e assessor parlamentar, Luiz Denis, falou sobre o papel da militância sindical no que diz respeito ao avanço da sua agenda de luta num momento de grande visibilidade como a Copa do Mundo. O vice-presidente da Associação Baiana de Imprensa e do PT-BA, Ernesto Marques, falou sobre a necessidade de ampliar a luta pela democratização da comunicação e a cobertura midiática dos protestos de junho de 2013. O representante do movimento Passe Livre, Valter Takamoto, justificou a importância da mobilização popular por um transporte público de qualidade e que atenda a todos. A secretária de Formação do PT-BA, Elen Coutinho, falou sobre a luta de classes e as mobilizações populares.
Alfredo falou sobre a importância das manifestações de junho de 2013 no que diz respeito à questão do engajamento cívico. "As manifestações foram positivas. O que é questionável é a forma como a mídia empresarial no Brasil se apoderou das manifestações para dar um enfoque que fosse favorável ao seu discurso", disse.
A importância do trabalho decente e de ampliar a visibilidade da agenda de luta dos trabalhadores foram temas discutidos em evento da CUT na Bahia, com participação do secretário nacional de Juventude.
O secretário de Comunicação da CUT-BA, Thiago Rios, ressaltou o papel fundamental da luta pela democratização da comunicação para os movimentos sindical, social e popular. "Enquanto formos pautados somente pela grande mídia estaremos sujeitos à manipulação e destituídos do direito fundamental que é a comunicação. Vencer o grande empresariado que impõe a sua hegemonia nos meios de comunicação é para nós um desafio a ser vencido", sinalizou.
O dirigente estadual da CUT-BA, Paulo Abdala, reforçou a importância de que o movimento sindical esteja forte nas ruas, levando as suas bandeiras de luta e ampliando a batalha pela reforma agrária e a política agrícola, em defesa da política de valorização do salário mínimo, combatendo a terceirização e na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para 40 horas semanais.
O coordenador do Sindprev-BA e da CUT-BA, Valdemir Medeiros, disse que a CUT tem o papel fundamental de apoiar os movimentos sociais em busca de uma sociedade mais justa e humana. "Vamos continuar onde sempre estivemos, nas ruas e nos locais de trabalho levando a nossa agenda de luta que inclui temas fundamentais como a reforma política, a defesa de 10% do PIB para a Educação Pública e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens", salientou.
O coordenador do Sintsef, Edvaldo Pitanga, enfatizou a necessidade de ampliar a luta por Trabalho Decente,que de acordo com a orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é aquele que tem remuneração justa e é exercido em condições adequadas. "Temos que não apenas combater o trabalho escravo, mas também garantir postos de trabalho que atendam às nossas reivindicações para que possamos conseguir avançar na luta por justiça social e cidadania", disse.

Debate Riquíssimo cheio de idéias !
A CUT-BA, através da Secretária de Relações do Trabalho, agradece a todos/as os/as participantes !
E Aproveitamos o momento para convidar a todos/as para um 2º Debate "PREVIDÊNCIA PUBLICA E PRIVADA E FUNDOS DE PENSÕES" previsto para o dia 16 de maio de 2014 (sexta-feira) local e horário a confirmar posteriormente.
Raimundo Calixto
Secretário de Relações do Trabalho da CUT/BA
Presidente da FETRAMEB

Da esquerda para a direita: o secretário de Comunicação da CUT - BA, Thiago Rios; o consultor da Secopa, Tiago Cordeiro; o secretário de Relações de Trabalho, Raimundo Calixto; o ex-presidente da CUT - BA e assessor parlamentar, Luiz Denis; o secretário nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Jr

DEBATE SOBRE AS RELAÇÕES DO TRABALHO NA COPA E A CUT NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COPA DE 2014

Companheirada,

Considerando a proximidade do dia 01 de maio ser um momento de reflexão sobre as lutas da classe trabalhadora e a Copa do Mundo que terá a Bahia como uma de suas sedes, e por compreender a importância deste momento para o cenário político Baiano bem como para toda a classe trabalhadora, e ainda com a compreensão de que existem debates que estão na ordem do dia e exercem interferência direta na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores de todos os ramos e setores.

Considerando ainda que a CUT Bahia tem que se fazer protagonista em todos estes debates, tirando posicionamentos e encaminhando resoluções acerca de alguns pontos importantes.

É que o Secretário de Relações do Trabalho da CUT Bahia-Raimundo Calixto, convida a todos e todas, para um debate sobre as RELAÇÕES DO TRABALHO NA COPA E A CUT NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA COPA DE 2014.

Data: 30 de abril de 2014 (quarta-feira)

Horário: às 09h00min

Local: Auditório do SINDPREV-BA- Endereço – Rua Engenheiro Silva e Lima,

            nº 04, Nazaré – Salvador/BA – (em frente ao Colégio Central e ao lado da

            Farmácia do Trabalhador).

Contarmos com a presença de todos e todas !

A CUT SOMOS NÓS!

NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

Raimundo Calixto

Presidente da FETRAMEB

Secretário de Relações do Trabalho da CUT/BA

Projeto FETRAMEB INTINERANTE: encurtando distâncias e consolidando positivamente a luta dos servidores municipais do interior da Bahia.

Diante da necessidade de acompanhar e somar forças na atuação dos sindicatos filiados, deu-se início no mês de março a operação FETRAMEB INTINERANTE, consolidando desta forma uma relação mais próxima e frutífera da instituição com os servidores municipais do interior baiano. A iniciativa surgiu da problemática da distância entre a capital e os demais interiores, o que dificulta a interação entre os representantes da categoria bem como entre os diretores da Federação. Entre a equipe de visitação está o diretor-presidente Raimundo Calixto que, segundo os seus relatos, a ação tem dado resultados impactantes e, porquê não dizer, históricos para os servidores e sindicatos dos municípios visitados. Até o presente momento a FETRAMEB INTINERANTE passou pelos seguintes municípios:

• Carinhanha (Sindpuc);
• Guanambi (Sispumur);
• Riachão do Jacuípe ( Sispum);
• Nova Fátima ( Sinspuf);
• Queimadas (Sinspmuq);
• Biritinga (Sindtrambi);
• Serrinha (Sismus).

O projeto segue em direção aos demais municípios de atuação da FETRAMEB e a estimativa é que até o final do ano tenha passado por todas as cidades e sindicatos e na medida do possível serão publicados os relatos dessas visitas. Aproveitamos também para convidar os sindicatos destes municípios para que colaborem com quaisquer materiais de registro (fotos, textos, gravações, outros) para que juntos possamos divulgar com riquezas de informações os resultados destas incursões.   

Servidores Municipais de Utinga em estado de greve desde o dia 07/04/2014.

O SINDIUTI vem por este comunicar a toda a população de Utinga em especial aos servidores públicos que, por força de decisão tomada em assembléia, foi declarado estado de greve por parte dos servidores a partir do dia 07/04/2014.

Após várias tentativas de diálogo entre SINDIUTI, FETRAMEB e a administração municipal local,  ficou pré-agendado uma reunião para o dia 23 de abril com os secretários da prefeitura de Utinga para discutir as reivindicações da categoria.

Se a união faz a força, então somos fortes.

CUT rejeita projeto sobre greve no funcionalismo que não prevê direito à negociação

Centrais sindicais reuniram-se com relator da proposta e cobraram obrigatoriedade de governos dialogarem com servidores

A CUT e as demais centrais sindicais afirmaram ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor do anteprojeto de lei para regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, que são contrárias a qualquer proposta sem a obrigatoriedade de os governos negociarem com os trabalhadores.

Em audiência pública com o parlamentar nesta quinta-feira (20), em Brasília, os dirigentes ponderaram que muitos dos conflitos são resultado da falta de um processo democrático de negociação entre os gestores e o funcionalismo.

Jucá é autor da proposta de regulamentação do artigo 37 da Constituição Federal, responsável por assegurar o direito de greve à categoria, mas que depende de uma lei complementar para ser implementado.

Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destacou que todas as centrais rejeitaram a proposta e citou o compromisso do senador em não colocar o anteprojeto em votação enquanto não esgotar o diálogo. 

“O Senador entendeu nosso recado, que vale também para todo o Congresso e o governo: só discutiremos o dispositivo sobre a greve, se debatermos também à obrigatoriedade de os governantes abrirem um canal de diálogo com os servidores, porque uma coisa não anda sem a outra. Não há convergência de nenhuma central sobre o texto, portanto, terá de fazer modificações cabíveis, se quiser contar com nosso apoio”, explicou Graça.

Outro ponto em que não há acordo é a garantia de manutenção de 60% dos chamados serviços essenciais e 50% dos demais setores durante as paralisações. A exigência praticamente inviabiliza a realização de greves.

Como referência, em períodos de paralisação, 30% dos trabalhadores em serviços essenciais, como UTI e atendimento de emergência costumam ser mantidos.

A dirigente também critica a lista de atividades essenciais apresentada por Jucá, com 23 itens, que vão do setor de arrecadação ao diplomático, passando por educação, saúde e operação do sistema financeiro.

“Caso consideremos também os terceirizados, concluiremos que ninguém mais poderá fazer greve”, critica Graça.

Erro na forma – Para ela, o governo erra a mão ao desconsiderar a proposta construída após três anos de debate dos servidores com o Ministério do Planejamento e entregue à presidenta Dilma Rousseff em 2012.

O texto incluía os três pontos considerados essenciais para a categoria: negociação coletiva, direito de greve e liberação dos dirigentes.

“O governo não enviou para Congresso o que havíamos definido e agora aparece a discussão na Comissão Especial para debater exclusivamente a greve?”, questiona.

Graça refere-se à Comissão Mista criada para consolidar a Legislação Federal e que tem como presidente o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O objetivo da comissão é analisar vários itens na Legislação que dependem de regulamentação, como o próprio direito à greve do funcionalismo.

A dirigente defende que, antes de partir para uma proposta cujo objetivo parece ser limitar um direito conquistado, é preciso garantir o diálogo entre trabalhadores e patrões por meio de medidas como a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – sobre o direito à negociação coletiva no setor.

“Sem que tenhamos a negociação coletiva regulamentada, teremos uma lei apenas com caráter punitivo. Não podemos esquecer que antes da greve vem a negociação e esse é o primeiro passo como qual devemos nos preocupar.”

Fonte: confetam.com.br

Câmara de Vereadores de Conceição de Feira promoverá Audiência Pública para os Servidores Públicos no dia 26/02/2014.

  E a FETRAMEB, na pessoa do seu diretor-presidente Raimundo Calixto estará presente compondo a mesa. Acompanhem os relatos deste evento nos próximos dias.

FETRAMEB recebe visita de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Recôncavo Baiano - SINSPUMUR (21/02/2014).

    Foi com enorme satisfação que a FETRAMEB retomou as suas atividades. E, como não poderia deixar de ser, recebemos em nossa sede a agradável visita de diretores do Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Recôncavo Baiano - SINSPUMUR. Num clima bastante descontraído foram discutidas temas ligados às demandas dos servidores municipais daquela região, tais como:

• Reajuste salarial;
• piso salarial dos professores;
• piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde.

    Desde já a FETRAMEB agradece a presença dos SINSPUMUR desejando-lhes êxito na luta encampada a favor dos servidores municipais do Recôncavo Baiano, e que tenham a plena certeza de que estamos à disposição na condição de aliados incondicionais.

vejam mais fotos aqui

 

MAIS UMA VITÓRIA DO SISPUMUR-FETRAMEB

PROMOTORIA PÚBLICA DA  PRAZO A PREFEITURA DE GUANAMBI PARA REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO

 Em atenção a denuncia formalizada pela Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi – SISPUMUR e membro do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública, a Sra. Wilma Moura, bem como pelos vereadores Latinha e Hugo Costa, a Promotoria Pública de Guanambi, representada neste caso pela Dra. Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, realizou na manhã do dia 07 de janeiro, audiência com as representações, onde a representante do Ministério Público determinou pela recomendação ao Prefeito de Guanambi, o Sr. Charles Fernandes(PP) para realização do concurso público no prazo  de 90(noventa) dias, conforme notificação de nº 01/2013 do dia 07 de janeiro de 2014.

A promotora reconheceu que o número de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, está exorbitante, se comparado ao número de servidores públicos efetivos. Segundo a promotora, o número de cargos em comissão(484), aumentou em 300% em apenas cinco anos. A representante do ministério ainda considerou que, de acordo com o ofício nº 08/2013, a Administração Municipal nomeou servidores efetivos para ocuparem a Secretaria da Fazenda, Secretaria de Saúde e Secretaria Educação, em total afronta a norma (EC nº 19/98), que limita o exercício de funções de confiança a servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, devendo as atribuições de tais funções e cargos destinar-se apenas à chefia, direção e assessoramento.

De acordo o artigo 37 da Constituição Federal, “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”, ressalvando apenas os casos de “excepcional interesse público, as funções de confiança e os cargos em comissão”. Contrariando este dispositivo constitucional, o Município de Guanambi  já não realizava concurso público a mais de12(doze) anos e utilizava do clientelismo e apadrinhamento, práticas aéticas no que tange a condução da coisa pública, o que nos leva a entender que este modelo de gestão busca proporcionar a auto promoção com fins, exclusivamente eleitoreiros, infringindo o princípio constitucional.   

Para a representante do G.O e Presidente do SISPUMUR, a Sra. Wilma Moura, esta decisão ratifica uma das missões do MP que  é garantir o respeito aos direitos humanos por parte dos prestadores de serviços públicos e pelos órgãos do Poder Público, objetivando a construção de uma sociedade justa e inclusiva. Segue a decisão, na íntegra do MP.

Fonte: SISPUMUR

           Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi

URGENTE-ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MTE

Prezados (as) Companheiros (as),

A CUT lançou o Manual de Registro Sindical, Alteração Estatutária e a Cartilha sobre Atualização Sindical para auxiliar os sindicatos no processo de registro e atualização sindical a partir das novas regras da  Portaria nº 326.
Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, a nova Portaria alterou os procedimentos para solicitação de pedido de registro e alteração estatutária de sindicatos. Essa mudança exige das entidades sindicais cutistas uma adaptação e atenção aos novos procedimentos ao solicitar o reconhecimento da entidade ou fazer alterações no MTE.

Para Jacy Afonso, secretário de Organização, é responsabilidade da CUT orientar e atualizar suas entidades sobre a legislação vigente. “E esses materiais foram produzidos justamente com esse objetivo”, completou.

A nova Portaria 326 vale somente para Sindicatos.

Para a criação de Federações ou Confederações, que são entidades sindicais de 2º grau, continua valendo a Portaria 186/08.

 

Entretanto, é imprescindível o conhecimento das novas regras por parte das Federações e Confederações cutistas para que auxiliem os sindicatos filiados.
Em caso de dúvidas ou para maiores informações, entre em contato com a Secretaria de Organização pelos e-mails registrosindical@cut.org.br ou sno@cut.org.br.

 Abraços!

Ivany Almeida

Companheirada,

A FETRAMEB, mais uma vez alerta para que fiquemos atentos no preenchimento dos formulários do MTE, não esqueçamos de requerer a Certidão Digital e incluir no espaço correspondente: a FETRAMEB como Federação, a CONFETAM como Confederação e a CUT como Central Sindical.

Lembramos ainda, que se não fizerem façam o quanto antes pois poderão correr o risco de terem seus Registro Sindicais Cancelados.

Para os Sindicatos filiados já enviamos o referido manual e a cartilha sobre a atualização sindical, e para aqueles Sindicatos que ainda não são filiados, podem nos procurar:

Contatos

(71) 3321-9473 / 3321-9477 ou

(71) 8352-5321 / 8195-0368

Raimundo Calixto

Presidente da FETRAMEB

Secretário de Relações do Trabalho da CUT-BA

COMPANHEIRADA FELIZ 2014 COM MUITA ENERGIA E PAZ