segunda-feira, 28 de outubro de 2013

PLENÁRIA DO SEGUIMENTO USUÁRIO PARA TIRADA DE REPRESENTANTES: INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES NO DIA DA PLENÁRIA - 29/10/2013.

Tendo em vista a realização da XII Conferência Municipal de Saúde de Salvador, a ser realizado no próximo no dia 31 de outubro de 2013, conforme anexo enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e visando organizar um grande público desta Central, convocamos os Sindicatos de Salvador filiados a CUT Bahia a se envolverem no processo para tirada de representantes na Plenária do Seguimento Usuário.

PLENÁRIA DO SEGUIMENTO USUÁRIO PARA TIRADA DE REPRESENTANTES: INSCRIÇÕES DAS ENTIDADES NO DIA DA PLENÁRIA - 29 DE outubro 2013.



DATA DA PLENÁRIA:     29 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA),

HORÁRIO:   14 HORAS;

LOCAL:        CENTRO DE CULTURA da Câmara Municipal de Salvador (Praça Municipal – ao lado do Palácio Tomé de Souza)


É importante que todos os Sindicatos façam a sua inscrição para garantir o máximo de representante possível da CUT Bahia.



Contamos com sua presença e participação

E é nesse sentido que o Coletivo de Saúde da Central Única dos Trabalhadores, visando o fortalecimento da nossa atuação neste espaço convoca todos os sindicatos para se fazer presente na Plenária de Usuários dia 29/10/2013.



Este Conselho é uma instância deliberativa, através da qual, a população representada por usuários, profissionais de saúde, gestores do sistema e prestadores de serviços de saúde, exerce o Controle Social do SUS.


 

fonte: Secretaria da Saúde do Trabalhador CUT/BA (via e-mail)

terça-feira, 22 de outubro de 2013

CUT Nacional convoca Trabalhadores Municipais para mobilização em defesa da PLP 321/2013, em Brasília/DF.

No próximo dia 30 de outubro, em Brasília, a CUT realizará uma grande manifestação com os seguintes temas da nossa Pauta que interessam ao conjunto da classe trabalhadora:

Em defesa do PLP 321/2013 – Saúde +10, pela Regulamentação da Convenção 151 e contra o PLP 92/2007 – Fundações Estatais

Orientamos que os municipais organizem grupos para participar dessa atividade. Levem faixas, bandeiras e cartazes para dar maior visibilidade.

fonte: cut.org.br


sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Vem aí a Semana Sindical da CUT


Por Jacy Afonso, secretário de Organização, e Valeir Ertle, secretário-adjunto de Organização 

“Desenvolver um plano nacional de enraizamento e interiorização estadual do Projeto Político-Organizativo da CUT com o objetivo de ampliar a base de representação e a negociação de políticas públicas em âmbito local, considerando a lógica dos territórios da cidadania”. Esse é um dos trechos aprovado nas resoluções do 11º Concut e que dialoga com a estratégia a ser desenvolvida na Semana Sindical da CUT. 

Nos cinco encontros regionais realizados neste ano, foram debatidos diversos temas, mas um ponto foi comum em todas as regiões: a necessidade de uma maior presença da CUT nas regiões junto aos ramos e sindicatos. E é justamente o que se pretende potencializar com a ideia da Semana Sindical, a ser elaborada e executada em conjunto com todas as secretarias da CUT. 

A estratégia surgiu a partir de experiências já desenvolvidas pela Central, além do exemplo de ação sindical desenvolvido pelos rurais do Espírito Santo, onde os dirigentes se dividem e percorrem todo o estado em uma semana numa espécie de mutirão sindical. Formação, regularização de sindicatos, ampliação da base, entre outras ações, são realizadas durante esse período. 
A ideia a ser desenvolvida na Semana Sindical da CUT é semelhante e envolve o conjunto da Central, desde a direção Nacional até as estaduais e ramos. Além da Campanha de Sindicalização, que tem como objetivo acrescer 13% o número de sócios total da CUT (1 milhão de novos sócios) e mil novas entidades filiadas, os temas a serem trabalhados nas visitas aos sindicatos conciliará os desafios colocados para a CUT como um todo. 

Desde a questão financeira, passando pela paridade, política ambiental e racial, até os desafios colocados pela juventude farão parte dos assuntos abordados na Semana Sindical. Procedimentos como certificação digital e oficina sobre a nova Portaria 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também fazem parte do planejamento. 

O importante de se ressaltar é que a Semana Sindical da CUT é mais uma iniciativa na busca de fortalecer a nossa estratégia sindical, que continuará a ser lastreada pelos princípios que nos forjaram: “a liberdade e autonomia sindical, buscando elevar a consciência da classe trabalhadora e ampliar a capacidade de luta da sociedade organizada.”

fonte: Periscópio Sindical, 18/10/2013, nº 1095 



terça-feira, 15 de outubro de 2013

Reunião com dirigentes que representam a CUT e seus sindicatos nos conselhos de políticas públicas, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2013, em Salvador, no auditório da CUT-BA.

A CUT-BA convoca seus representantes e dos sindicatos CUtistas que atuam nos conselhos de políticas públicas setoriais para se reunirem no dia 22 de outubro (terça-feira), às 14h, no auditório da sede da Central, em Salvador-BA.
 
Nessa reunião trataremos da estratégia do Programa de Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional (DPPAR) desenvolvido pela CUT Nacional juntamente com as Escolas Sindicais da Central, bem como faremos um mapeamento da atuação dos sindicalistas CUTistas nos conselhos setoriais de políticas públicas.
 
Na oportunidade, estaremos apresentando um diagnóstico realizado pela CUT sobre a participação nos conselhos, fóruns e colegiados territoriais e também pretendemos avançar na construção de uma estratégia articulada e qualificada de intervenção nas diferentes frentes de intervenção e controle social do Estado, a partir da criação do Coletivo Estadual de Conselheiros de Políticas Públicas.
 
No mais, sua participação é indispensável para a consolidação do sindicalismo cidadão defendido pela CUT.Somos fortes, somos muitos/as, somos CUT!

Direção da CONFETAM/CUT aprova combate à precarização do trabalho e rejeição ao PL 4330 da TERCEIRiZAÇÃO

A Direção Nacional da CONFETAM/CUT que tem como Presidenta a Professora do Ceará Vilani Oliveira, está reunida em Brasília (DF) desde o dia 08 de Outubro.


Hoje, no último dia do encontro em que diretores advindos de vários estados do Brasil vieram para definir os próximos passos da luta da entidade, foi definido o tema geral da Campanha Salarial Nacional Unificada para o ano de 2014: COMBATE À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI 4330 DA TERCEIRIZAÇÃO que em síntese quer acabar com os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Segundo Professora Vilani o Brasil inteiro está mobilizado contra a aprovação desse famigerado PL 4330 da Terceirização. Não se admite que no Brasil, onde grandes avanços sociais, econômicos e trabalhistas vem sendo conquistados pela Sociedade, agora tenhamos que assistir a um verdadeiro desmantelamento do Patrimônio Público que é a o conjunto de leis que foi arduamente defendido por companheiros e companheiras que em inúmeros casos pagaram com a própria vida.”

Nos meses, a CONFETAM/CUT, através de suas Federações e Sindicatos, em todo o país, está engajada contra o PL 4330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

Para Carmem Santiago (Secretária de Relações do Trabalho da CONFETAM/CUT), “não há dúvidas que o PL 4330 é indecente e amplamente inconstitucional, facilitando o desmonte da rede de proteção ao trabalho, garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A Direção da CONFETAM foi muito feliz em sua decisão de trazer para o tema geral da campanha salarial de 2014 o combate à Precarização do Trabalho e à Terceirização.”

A previsão é de que a campanha em nível nacional seja lançada até dezembro desse ano. É aguardar pra ver e se envolver em mais uma grande marcha de mobilização dos Municipais do Brasil organizados pela CONFETAM/CUT.

CNTE promove Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação no dia 30 de outubro.

     Ato em Brasília fortalecerá luta pelo direito à formação e à valorização profissional

Escrito por: CNTE

     Aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a Mobilização Nacional dos Funcionários da Educação será no dia 30 de outubro em Brasília/DF, em frente ao Ministério da Educação (MEC), às 10 horas da manhã. O objetivo é fortalecer a luta pelo direito à formação e à valorização profissional dos funcionários, sob a pauta de mais investimentos para o programa Profuncionário; do cumprimento da Lei 12.796/2013; da realização de concurso público para acesso na carreira; contra a terceirização e pela regulamentação do piso e das diretrizes nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação.

    De acordo com Edmílson Lamparina, coordenador do Departamento de Funcionários de Escola (DEFE) da CNTE, cada sindicato deve trazer para Brasília um grupo de 5 a 10 pessoas, na expectativa de mobilizar por mais investimentos, principalmente para a formação continuada: "Nós vamos discutir piso, carreira e profissionalização. A pauta é grande. É preciso exigir a implementação da lei 12.796/2013, que trata da formação continuada, por exemplo. E precisamos da retomada dos acordos de cooperação do Profuncionário, garantindo que estados e municípios ofereçam os cursos ténico-profissionalizantes. Onde o projeto segue nas mãos do governo local, como no MS e no DF, o programa de desenvolvimento profissional dos funcionários da educação é uma realidade".

   Após o ato no MEC, as delegações se deslocarão para o Congresso Nacional, onde visitarão os parlamentares responsáveis pela relatoria de projetos de interesse da categoria. Está prevista também audiência da CNTE com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Lamparina destaca a importância da participação das afiliadas: "É necessário estarmos juntos nessa mobilização para que possamos comemorar, também juntos, os resultados e as nossas conquistas".

fonte: cnte.org.br
 

De acordo com o informativo do SINDIUTI, prefeito de Utinga/BA volta atrás na criação do auxílio alimentação para a categoria. Leia abaixo:


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Ministério do Trabalho e Emprego reedita portaria sobre registro de entidades sindicais.

Foi republicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de março, a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 326, que trata dos pedidos de registro das entidades sindicais naquele Ministério. 
A seguir acompanhe o conteúdo integral da Portaria.  



http://www.fasubra.org.br/index.php/fasubra/269-ministerio-do-trabalho-e-emprego-edita-portaria-sobre-registro-de-entidades-sindicais


Fonte: fasubra.org.br

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Assinem e compartilhem a Petição Eletrônica da campanha "URNA ELETRÔNICA JÁ!" nas eleições do SINDSEPS.


Como assinar? cliquem no cartaz acima, e aproveitem para compartilhar entre os demais.

Comunicado Sindiuti

O Sindiuti vem através deste comunicar aos servidores públicos municipais o resultado da negociação coletiva que havia iniciado no dia 13/09/2013 sobre pauta protocolada em 24/01/2013, contendo 10 (dez) itens, de onde foi tirada uma proposta contendo 5 (cinco ) itens : 

1º Auxilio alimentação de 6,5 a 10% para compensar a defasagem salarial.

2º Auxilio transporte a todos os funcionários.

3º Periculosidade e insalubridade com índice de 10% ao servidores que exercem trabalhos de risco de vida e saúde.

4º Encontrar forma para pagar salário base de 950,00 aos ACS e ACE.

5º Pagar os 33% a que tem direito o professor que cumpre a carga horária de 20 hs em sala de aula.

A continuação da negociação ficou agendada para o dia 01/10/2013 que seria uma reunião entre gestor municipal e SINDIUTI. Reunião a qual aconteceu às 17:00 na sede da prefeitura do dia agendado, mas novamente não tivemos a presença do Sr. Alberto Muniz, prefeito municipal onde o mesmo, além de não se fazer presente em uma reunião agendada com 15 dias de antecedência não delegou autonomia de negociação as secretárias de administração e finanças, que também não podiam manter contato com o gestor mesmo por telefone. Desta forma nos foi apresentado contra proposta do prefeito que contém apenas 1 (um) item:
- Auxilio Alimentação aos servidores que possui piso salarial em compensação da defasagem salarial no valor de 7,2% sem retroativo a data base (abril) e que o pagamento só será feito à partir de janeiro de 2014. O SINDIUTI então apresentou uma nova proposta, a criação de três níveis para o auxilio proposto sendo:
nível 1 - de 7,2% para quem tem piso salarial
nível 2 - de15 a 22% para ACS e ACE;
nível 3 - de 33% para professores mencionados acima.
Que teremos uma resposta até terça feira dia 08/10/2013.

SINDIUTI, SE A UNIÃO FAZ A FORÇA, ENTÃO SOMOS FORTES!

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

GRAÇA COSTA avisa: Deputados que votarem a favor do PL 4330 serão denunciados pelos(as) Trabalhadores(as) em 2014


A Secretária de Relações de Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, comenta que a Central aproveitará a ocasião para lembrar aos parlamentares qual será o tratamento dado a quem votar contra a classe trabalhadora.

A CUT novamente vai à Brasília em 1º e 2º de Outubro para acompanhar as sessões da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara e garantir que o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que amplia a terceirização e retira direitos de todos os trabalhadores com carteira assinada, não seja votado.

A ameaça cresceu após o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN), definir o prazo de cinco sessões da CCJC para que os parlamentares votem o parecer do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), favorável ao texto. Depois desse prazo, a matéria iria direto ao plenário da Casa.

Com o argumento de regulamentar a terceirização, o PL de autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) apresenta uma série de retrocessos como a permissão para que a empresa terceirize todas as suas atividades. Ao contrário do que ocorre atualmente, quando apenas as funções de apoio, como limpeza e segurança, podem ser terceirizadas.

 “Não vamos baixar as armas enquanto esse PL não for retirado da pauta do Congresso. Manteremos a pressão sobre os deputados, inclusive, lembrando que aqueles que votarem a favor serão amplamente denunciados pelos trabalhadores em 2014, quando haverá eleições”, foi categórica a Dirigente CUTista.

Porque lutar contra o Projeto de Lei 4330/2004 – O PL 4330/2004 está pronto para ser votado desde maio, mas manifestações da CUT dentro e fora do Congresso, por todo o país, fizeram com que a definição fosse adiada.

Em junho, uma mesa quadripartite foi constituída por pressão dos trabalhadores. O último encontro ocorreu no dia 2 de setembro e o impasse continuou sobre três pontos: o limite para a contratação de terceirizadas (as centrais sindicais não aceitam a terceirização para todos os setores da empresa), a garantia de organização sindical e a adoção da responsabilidade solidária – aquela em que a contratante assume as pendências deixadas pela terceira.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Por conta desse cenário devastador, além de todas as centrais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a maior parte ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidentes e corregedores dos tribunais regionais do Trabalho também afirmaram publicamente posição contrária à proposta.

fonte: CONFETAM

Vitória da CUT! Trabalhadores viram o jogo contra o PL 4330


Liderança do governo e bancada do PT se comprometem a não votar regulamentação da terceirização, que ataca direitos trabalhistas, e direção da Central comenta trajetória de luta contra proposta

Vitória da CUT! A liderança do governo e a bancada do PT se comprometem a não votar o Projeto de Lei (PL) 4330/2004, uma proposta de regulamentação da terceirização nociva à classe trabalhadora.

Depois de a militância cutista mobilizada impedir, em sucessivas sessões, a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as lideranças partidárias suspenderam a tramitação na comissão e acordaram com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e com as centrais sindicais, a realização de uma comissão geral no Plenário com o objetivo de aprofundar o debate dentro da Casa. A atividade aconteceu no dia 18 de setembro.

Em um debate de altíssimo nível, representantes dos trabalhadores, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e diversos deputados desmontaram as propostas e intenções dos empresários contidas no projeto e demonstraram, com argumentação consistente, o que ele representará para a classe trabalhadora.

A mobilização da militância cutista inverteu a correlação de forças, que até então era favorável à aprovação do PL 4330/04. O projeto, que poderia ser levado direto ao Plenário da Câmara, volta à sua tramitação normal na CCJ com um prazo de cinco sessões para apreciação, seguindo depois para o Plenário da Câmara. O que muda? O compromisso de um número crescente de partidos e parlamentares de não votar essa proposta.

Vitória da classe trabalhadora! Ninguém mais aprovará este projeto no escuro. Todos os holofotes estão virados para este enfrentamento fundamental para luta de classes no Brasil A atuação da Central foi decisiva, viramos um jogo que poderia ser uma grande tragédia.

A CUT mobilizou as categorias em todo o país e unificou os esforços dos mais diversos setores da sociedade contra esta tentativa de legalizar a precarização. E nesse processo é preciso lembrar dos aliados, as bancadas do PT e do PCdoB, que tiveram atuação exemplar desde o início do processo na luta contra a tentativa patronal de aprovar essa reforma trabalhista.

Os últimos meses foram de um amplo processo de discussão e conscientização sobre os riscos que o projeto do empresário e deputado Sandro Mabel representa, não apenas para os trabalhadores, mas para o futuro do Brasil. A mobilização foi crescendo. A cada semana, mais e mais trabalhadores/as se deslocavam de seus estados para dizer não ao PL 4330/04.

Entre junho e setembro, as centrais sindicais ainda fizeram o esforço conjunto de construir uma proposta que protegesse os direitos trabalhistas e garantisse a liberdade de organização sindical, mas os empresários permaneceram inflexíveis.

Os trabalhadores disseram não à exploração do capital, não às jornadas extensas e mal remuneradas, não às péssimas condições de saúde e segurança, não ao assedio moral, não à falta de proteção social e à rotatividade, não ao calote e ao desrespeito, não a esta mentira chamada PL 4330/04. E continuarão alertas: a CUT, sua militância e os 89 deputados federais do PT estarão em alerta contra qualquer tentativa de votar na surdina esse projeto

Os trabalhadores estão dizendo, em alto e bom som, ao Congresso, ao governo e aos empresários que o Brasil vai parar se esta vergonha for aprovada. Os trabalhadores estão dizendo em alto e bom som aos deputados que eles serão lembrados em 2014, pois a classe trabalhadora não será enganada por representantes do capital nas próximas eleições.

A base e a direção da CUT saem fortalecidas deste processo, com suas forças e disposição renovadas para lutar contra a flexibilização das relações de trabalho e precarização, revigorada para disputar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil. Queremos crescimento com distribuição de renda, queremos redução da jornada sem redução de salário, queremos o fim do fator previdenciário, o fim dos leilões do pré-sal, queremos avançar em conquistas e garantir melhores condições de vida e de trabalho para os brasileiros e as brasileiras.

fonte: CONFETAM

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

DIA NACIONAL DO IDOSO: REFLEXÃO NECESSÁRIA

Organizar e cuidar do idoso é respeitar o nosso próprio futuro

Por Jacy Afonso.

     De acordo com o IPEA a nossa expectativa de vida nos últimos anos vem se alargando. De 1994 a 2010 tivemos um crescimento na expectativa de vida de 5,3 anos, passamos de 68,1 anos para 73,4 anos. Esta conquista também é reflexor das melhorias nas condições físicas e mentais, bem como de uma maior participação das pessoas idosas na sociedade, afirmam os especialistas.
  
    Há pouco tempo conheci o conceito “comunidade de destino”, que pude entender como espaços, vivências coletivas, que estamos destinados de forma irreversível a participar. Considerando os dados acima, entendo que cada vez mais este conceito de “comunidade de destino”, remetida a vivencia de ser uma pessoa idosa, pode ser pensado por milhões de brasileiros que colhem o fruto da conquista do direito de envelhecer, direito este que a bem pouco tempo só era conhecido por uma pequena parcela da população brasileira.
   
     É imperativo, dentro dos espaços sindicais, o debate sobre a situação dos idosos no país, seus direitos e dificuldades, buscando alternativas criativas e corajosas para construir coletivamente o respeito devido aos precursores das nossas lutas e conquistas, aqueles que são ponto de convergência entre o que conquistamos no passado e o que queremos e precisamos assegurar para o futuro.
  
    O movimento sindical possui uma dívida para com essas pessoas, uma dívida com aqueles que fazem o enfrentamento dos muitos desafios ainda vivenciados nessa etapa da vida. Para começar a saldar essa obrigação moral e política, além de organizar os aposentados, a CUT, suas confederações, federações e sindicatos precisam discutir a criação da Secretaria do Idoso e dos Aposentados, o que oportunizaria a reflexão, o planejamento e a organização de lutas articuladas e solidárias, da mesma forma como ocorre nas secretarias da Juventude, da Mulher Trabalhadora e de Combate ao Racismo.
    O Estatuto do Idoso, em seu artigo 3º, “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” Estes são compromissos que devem ser assumidos por todos, incluindo os movimentos sindicais.

    O Dia do Idoso é comemorado no Brasil em 1º de outubro para celebrar a criação do Estatuto do Idoso. Neste dia, através dos companheiros Warlei Martins Gonçalles, presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – COBAP, e Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINTAPI/CUT, quero parabenizar a cada pessoa que traz marcas em seu rosto, lembranças e a experiência que ensina. Bem como, lutas incansáveis e exemplos que nos aproximam como sujeitos históricos em busca de uma sociedade justa e igualitária.

  Abaixo trago a pauta definida pela CUT e demais centrais sindicais, representações de aposentados e pela COBAP, SINTAPI-CUT, para negociação com o Governo Federal, através do Ministério da Previdência Social.
  • Extinção, substituição do fator previdenciário;
  • Reajuste e recuperação do poder de compra dos benefícios das aposentações e pensionistas que recebem acima de 1 SM;
  • Criação da Secretaria dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, subordinada ao gabinete da presidência e constituído por representantes de diversos ministérios, com a finalidade de coordenar a implementação de projetos e programas destinados aos aposentados, pensionistas e idosos;
  • Criação do índice Nacional de Preços para a Terceira Idade, destinado a medir o índice de inflação para famílias compostas por idosos e famílias que possuam pelo menos dois idosos;
  • Implantar, definitivamente, o conselho de seguridade social, conforme, inclusive, deliberação tomada no fórum nacional de previdência social;
  • Acelerar o andamento dos processos de desaposentação; encaminhar solução para o pagamento das diferenças oriundas dos planos econômicos nas cadernetas de poupança e efetuar o pagamento das revisões pelo teto previdenciário nos anos de 1988 e 2004;
  • Criação e implantação de taxa negocial a ser destinada ao sindicato de aposentados;
  • Garantia de um sistema de previdência social pública universal e criação da previdência pública complementar;
  • Garantir um percentual mínimo de 5% da exploração do Pré-Sal para o reajuste das aposentadorias;
  • Conceder isenção do imposto de renda sobre os benefícios de aposentados e pensionistas;
  • Manter e ampliar a lista de remédios gratuitos e de uso contínuo;
  • Efetivar a reativação dos trabalhos da Comissão de Valorização do Idoso;
  • Introduzir alterações na legislação de modo que os recursos da Previdência Social sejam oriundos também do faturamento e não somente da folha de pagamento das empresas;
  • Retorno do auxílio funeral gratuito (extinto no governo FHC);
  • Plano de Saúde com parceria com o Ministério da Saúde;
  • Redução dos impostos para compra de veículos aos aposentados e pensionistas;
  • Projeto do Ministério do turismo para os idosos;
  • Desconto direto nos benefícios dos aposentados e pensionistas do valor da prestação de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida;
  • Regulamentação e atualização dos artigos do estatuto do idoso;
  • Discutir os impactos da desoneração da folha de pagamentos na previdência social e os demais subsídios fiscais que impactam em sua arrecadação.

    Jacy Afonso é secretário de organização da CUT. 

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Prefeito não sinaliza negociação e servidores de Filadélfia/BA poderão entrar em GREVE por tempo indeterminado a partir do próximo dia 08 de outubro.

   Os membros do sistema diretivo do SISEF-BA encontram-se em regime de prontidão para efetuar um negociação coletiva para o bem da classe e do município. Conforme oficio protocolada na prefeitura, caso a negociação da DATA BASE não ocorra até o próximo dia 02 a GREVE será convocada por tempo indeterminado, com início a partir do próximo dia 08 de outubro.

Para mais informações, acessem a página do sindicato no facebook.




Dia da mulher