Assembléia de Fundação do SINDGUAM

Salvador sedia II Jornada Nacional de Debates do Setor Público

Projeto busca regulamentação predatória da terceirização

       O trabalho é visto pelo capital apenas como mais uma variável de ajuste de custos. Para aumentar os lucros, as empresas não hesitam em precarizar as condições de trabalho, mudando formas consolidadas de organização, deslocando parte dos processos de trabalho para prestadoras de serviço, que atuam de forma dispersa e fragmentada.

   Sob a alegação de que são obsoletas e excessivamente rígidas as noções de funcionalidade associadas à produtividade, à eficiência e aos espaços da organização do trabalho realizado de forma coletiva e integrada - típica da atividade econômica tradicional -, as empresas criam o que chamam de Redes.As empresas mantêm apenas um núcleo de trabalhadores mais qualificados e terceirizam os que ocupam funções menos qualificadas, nas quais prevalecem os baixos salários e emprego informal. 

     Esse grupo não cria laços de solidariedade nem de pertencimento de classe, não tem organização nem força para fazer reivindicações, conquistar melhores condições de trabalho e renda. Essa organização do trabalho derruba a argumentação da especialização, alternativa encontrada pelo relator do Projeto de Lei nº 4330, Artur Maia (PMDB-BA), para liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas. Fica clara a tentativa dos empresários brasileiros de legalizar uma forma de organização do trabalho predatória para a classe trabalhadora, uma vez que as terceirizadas são apenas gestoras de uma mão de obra treinada e qualificada no próprio ambiente de trabalho.

    A especialização não está na prestadora de serviços, mas no trabalho que cria valor. Quando todos os trabalhadores se beneficiam dos ganhos de produtividade, a renda cresce paradoxalmente, para defender a aprovação do PL, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), os empresários empunham a bandeira da "modernidade". Para eles, modernizar é terceirizar uma mão de obra que vai trabalhar integrada ao processo produtivo, junto aos maquinários e a tecnologias que continuam sendo propriedades da empresa principal, com salários menores e condições de trabalho, inclusive saúde e segurança, mais precárias do que os funcionários contratados diretamente pelas empresas. Isso desmente a tese de que as empresas transferem somente as áreas em que não detêm conhecimentos.

    O fato é que, no Brasil, a terceirização instituiu uma nova dinâmica nas relações de trabalho, afetou os direitos, aumentou a ocorrência de acidentes - só na Petrobras, os terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os contratados -, degradou o trabalho e interferiu de forma importante na organização sindical, nas relações de cooperação e de solidariedade entre os trabalhadores e na própria identidade de classe. A otimização dos lucros via terceirização, fortemente baseada na precarização, é um fenômeno internacional. Mas as experiências na Europa e Estados Unidos, em especial, têm demonstrado que nos países onde a terceirização preserva a igualdade de direitos, a prática de contratar prestadores de serviços é limitada.Os países nórdicos, que apresentam elevadas taxas de crescimento, emprego estável e elevado padrão de vida social e econômico, têm os menores percentuais de contratação por meio da prestação de serviços - inferior a 5%.Já na Alemanha, mais de um milhão de trabalhadores são terceirizados, têm salários inferiores a cinco euros/hora - no auge da crise, esses trabalhadores foram os primeiros a ser demitidos. Com pouco poder de barganha, esses trabalhadores não conseguem impor aumentos salariais e melhores condições de trabalho, contribuem com valores menores para a previdência social e terão aposentadorias miseráveis. 

      Todos perdem quando a terceirização é vista apenas como um fator de redução de custos, como é o caso do PL 4330, em tramitação na Câmara dos Deputados.É por isso que a CUT lidera a luta contra a aprovação desse projeto que também é repudiado por acadêmicos do mundo do trabalho e entidades como Associação Nacional de Juízes da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Latino Americana de Magistrados do Trabalho. Vale lembrar, ainda, que 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se manifestaram contra o projeto.Entendemos que a riqueza de um país deve ser medida pelos avanços sociais e por uma distribuição de renda mais equilibrada. Quando todos os trabalhadores se beneficiam dos ganhos de produtividade, a renda cresce, a demanda se expande e os investimentos se realizam.A determinação dos níveis de emprego em uma sociedade capitalista está intimamente associada às expectativas de investimento e desenvolvimento econômico. 

     A contratação de serviços de terceiros está na contramão de tudo isso, uma vez que obedece unicamente a uma lógica de reduzir custos e terceirizar riscos.Na ânsia por aumentar as margens de lucro, o capitalismo desordena a forma como as empresas são organizadas e ignora o conceito de trabalho digno. Aquele que resume as aspirações do ser humano no domínio profissional e abrange elementos como oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração equitativa, segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias, organização e participação nas decisões que afetam as suas vidas, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

fonte: cut.org.br

Assessoria de Comunicação e Imprensa da FETRAMEB

Campanha de abaixo-assinado "URNA ELETRÔNICA JÁ" para a eleição 2013 do SINDSEPS

   A todo instante penso no dia em que iremos abolir as fraudes nas eleições sindicais. A atual diretoria do SINDSEPS (Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador) está sob intervenção Judicial, pois a última eleição foi reconhecida como fraudulenta perante a Lei, e os atuais dirigentes ilegítimos.

Em recente pesquisa realizada pela FETRAMEB ( Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia), entre associados do SINDSEPS, foi constatada a urgência da aplicação de Urnas Eletrônicas nas eleições pois é evidente o desgaste e a frustração de eleger uma chapa e ver a outra assumir através de manobras e trapaças como nas ultimas quatro eleições. Vamos esperar que a atual direção (sob judice) acate a vontade de seus associados, e realizem a partir de agora eleições com URNAS ELETRÔNICAS.

Portanto VOCÊ, Servidor (a) Municipal herói e/ou heroína do dia-a-dia, poderá fazer a diferença aderindo ao Abaixo Assinado para Implantação das URNAS ELETRÔNICAS, enquanto principal agente protagonista deste momento histórico de transformação positiva do seu Sindicato, da sua vida e daqueles que te querem bem. Enfim, reconstruir a luta.

Raimundo Calixto

Diretor Presidente da FETRAMEB

URNAS ELETRÔNICAS JÁ !

Estou Pensando quando vamos conseguir acabar de uma vez por todas com as fraudes nas eleições sindicais. A diretoria do SINDSEPS, Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador. está sob intervenção Judicial, pois a última eleição foi considerada FRAUDULENTA pela Justiça. De olho nas próximas eleições os grupos já estão se preparando para mais uma batalha campal onde vale de tudo para galgar o poder, até fraudar de novo não estar descartado. Em recente pesquisa junto aos servidores municipais sócios do SINDSEPS feita pela FETRAMEB ( Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia) foi constatado a vontade dos associados em ter Urnas Eletrônicas nas próximas eleições pois, segundo eles, já estão cansados de votarem em uma chapa e ver outra ganhar como foi nas ultimas 04 eleições. Vamos esperar que a atual direção (Sob Júdice do SINDSEPS) acatem a vontade dos associados e façam as próximas eleições com URNAS ELETRONICAS.

A CUT SOMOS NÓS !

NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !

Saudações CUTistas !

Raimundo Calixto

Presidente da FETRAMEB

Secretário de Relações do Trabalho da CUT/BA

FETRAMEB - ORGANIZAR PARA AVANÇAR

 Raimundo Calixto é reeleito Presidente da FETRAMEB.

O Sindicalista  Raimundo Calixto  foi reeleito presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia, por unanimidade, pelos 80 delegados presentes ao VI Congresso Estadual Extraordinário da FETRAMEB ocorrido na cidade de Feira de Santana, Bahia de 23 a 26 de agosto último passado. Foi aprovado um projeto ousado e desafiador de organização dos Servidores Municipais em todo o estado, que propõe a regionalização  e territorialização das ações da Federação. Aliado ao trabalho que vem realizando ao longo de 25 anos de serviços prestados aos servidores municipais, Calixto conseguiu unificar  os delegados de todas as regiões do estado presentes no congresso em torno do projeto que visa acima de tudo decentralizar e acompanhar mais de perto o dia a dia dos servidores municipais  ajudando os sindicatos a resolver os inúmeros problemas enfrentados com os gestores municipais. No Congresso também foram eleitos toda a diretoria da FETRAMEB, com os secretários regionais e os diretores territoriais, além do Conselho Fiscal. Eleições complementares irão eleger os demais secretários regionais, diretores territoriais e os delegados de base nas cidades onde não tenham sindicatos filiados a FEDERAÇÃO. A diretoria e o conselho fiscal da FETRAMEB ficaram assim constituídos:

Diretoria:

•       PRESIDENTE – Raimundo Calixto - Salvador

•       VICE PRESIDENTE – Geraldo Souza - Sobradinho

•       SEC. ADMINISTRATIVA -  Marivaldina Paixão - Salvador

•       SEC. FINANÇAS – Eliane Boa Morte - Salvador

•       SEC. ASSUNTOS JURIDICOS – Rita de Cassia Souza – Conceição da Feira

•       SEC. RELAÇÕES DO TRABALHO – Polyana Araujo - Queimadas

•       SEC. COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – Osvaldiney Santos – Teixeira de Freitas

•       SEC. POLITICA SINDICAL – Emanuel Santos -  Serrinha

•       SEC. POLITICA SOCIAIS – Erivaldo Almeida – Capela do Alto Alegre

•       SEC. SAUDE DO TRABALHADOR (A) – José Raimundo - Serrinha

•       SEC. FORMAÇÃO SINDICAL – Wilma Moura - Guanambi

•       SEC. DA MULHER TRABALHADORA – Ana Neide Barbosa - Biritinga

•       SEC. JUVENTUDE – Ivando Silva - Salvador

•       SEC. LGBT – Ridan Coy - Salvador

•       SEC. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Anthony Nascimento - Salvador

•       SEC. COMBATE AO RACISMO – Clayton Barbosa - Salvador

•       SEC REGIONAL DO OESTE – Samuel Santos - Santa Maria da Vitória
j•   SEC REGIONAL CHAPADA DIAMANTINA – Berenilton Leal - Utinga

·       SEC REGIONAL SERRA GERAL – Luzia de Castro - Matina

·       SEC REGIONAL PIEMONTE DIAMANTINA – Jurandir dos Santos - Serra Preta

·       SEC REGIONAL NORDESTE – Eloysa dos Santos - Queimadas

·       SEC REGIONAL PARAGUAÇÚ - Ednaldo Machado - Salvador

·       SEC REGIONAL LITORAL NORTE – Renilson Marinho – Conceição da Feira

·       SEC REGIONAL METROPOLITANA – Ligia Brito - Salvador

·       SEC REGIONAL EXTREMO SUL – Gilson de Jesus – Teixeira de Freitas

/°                      º Diretoria do Território da Bacia do Jacuípe - Almirete Maia Pinheiro - Nova Fátima

o    Diretoria do Território Extremo Sul – Luiz Boa Morte – Teixeira de Freitas

o    Diretoria do Território Costa do Descobrimento – Vilma Araujo – Teixeira de Freitas
o    Diretoria do Território da RMS – Jonathas Santa Rosa - Salvador

Conselho Fiscal:

Titulares:

•       Leonardo Pinho - Salvador

•       Vander Souza - Utinga

•       Maria Cristina Oliveira - Biritinga

Suplentes:

•       Oseane da Silva - Salvador

•       Maria Clara Silva - Salvador

•       Jailson Santos - Salvador

A CUT SOMOS NÓS !

NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !

Saudações CUTistas !