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CUTISTAS PRESSIONAM E ARRANCAM ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

Centenas de militantes CUTistas de Brasília e vindos em caravanas de todo o país ocuparam, nesta terça-feira (13), a Câmara dos Deputados para dizerem NÃO AO PL 4330. Graças à mobilização e à pressão dos trabalhadores, parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recuaram e a votação do Projeto de Lei 4330 da Escravidão foi adiada para 3 de setembro. Mesmo assim, ninguém vai arredar pé do acampamento montado no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Afinal, embora os parlamentares tenham dito que não votarão o PL também nesta quarta (14), ninguém quer correr o risco de uma surpresa por parte da bancada patronal que tem todo interesse em forçar a votação em qualquer momento, conforme alertaram dirigentes da CUT. Assim, os militantes e dirigentes seguirão visitando os parlamentares nesta quarta, na Câmara, e cobrando posição contrária ao projeto que rouba direitos e conquistas de todos os trabalhadores. “Projeto de Lei que nasce errado, não merece remendo. Que retirem já esse PL da escravidão da pauta”, discursou o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto. Caracterizados pelas camisetas vermelhas com o nome da Central, os manifestantes foram chegando à Câmara desde cedo. Vagner Freitas, presidente da CUT: “O PL é nocivo porque os empresários querem por meio dele cometer atrocidades aos direitos dos trabalhadores. E também porque quer promover uma mini-reforma sindical para dificultar e enfraquecer a organização dos trabalhadores na luta por seus direitos contra os patrões.” Maria das Graças Costa, secretária nacional de Relações do

Trabalho da CUT: "Vamos tirar essa pauta negativa da Câmara e transformar esse espaço para pautas positivas dos trabalhadores. Não vamos deixar votar esse projeto na CCJ nem na Plenária da Câmara. Queremos dizer não ao PL 4330 que é prejudicial aos trabalhadores." Vicentinho, deputado federal pelo PT-SP: “O objetivo tem de ser o de sepultar o projeto de lei 4330, do empresário Sandro Mabel, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Hoje, podemos ganhar ou perder por dois votos na CCJ. Por isso, é necessário reforçar a pressão sobre os deputados da CCJ. Não é hora de pressionar todos parlamentares indistintamente. Precisamos montar delegações em cada estado e visitar os deputados em sua casa para pressionar e derrubar o projeto.” João Paulo Lima, deputado federal pelo PT-PE e membro da CCJ : “O PL 4330 é nocivo porque promove a precarização e a escravização do trabalhador brasileiro. É importante a pressão sobre os parlamentares até o dia 3, para não permitir uma derrota nossa. Vamos colocar o PL no seu devido lugar, que é o seu arquivamento.

Entraram pelos acessos possíveis, uma vez que os de maior visibilidade, como a do Anexo II, contavam com a barreira da polícia legislativa. O bloqueio só cedeu no meio da tarde após os gritos de “a Casa é do povo! O povo quer entrar”. Na porta do Plenário 1, onde a CCJ se reuniu, a pressão continuou até que a entrada da área também foi liberada. Com o Plenário lotado, placas e cartazes apresentavam a reivindicação dos manifestantes, que gritaram em coro “bandido” ao ouvirem o anúncio do nome do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do PL 4330, que promove o maior roubo de direitos da classe trabalhadora. Para acalmar os ânimos dos trabalhadores, o presidente da Comissão, Décio Lima (PT-SC), informou que o projeto não estava na pauta desta terça-feira (13) e nem na de quarta (14). Entretanto, o parlamentar alertou que o PL poderia vir à votação por requerimento, com prazo de apresentação de até 15 minutos antes da reunião de amanhã. Foi sugerido então que se fizesse um acordo de bancadas para assegurar que o PL não entrasse na pauta da CCJ nesta quarta e fosse adiada a votação para setembro. Os manifestantes da CUT se reuniram, no início da noite, diante da tenda da CUT no gramado da Esplanada dos Ministérios, quando dirigentes e parlamentares (ex-dirigentes da CUT) falaram aos militantes sobre o adiamento e sobre o nefasto PL da Escravidão:

Raimundo Calixto, Secretário de Relações do Trabalho da CUT/BA e Presidente da FETRAMEB (Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia) A classe trabalhadora  não pode pagar  por esse "câncer" que é a Terceirização, derrotar o PL 4330 é um dever de todos nós que sonhamos com um País melhor e mais justo principalmente para a futura classe trabalhadora que este projeto visa exterminar os direitos trabalhistas vamos derrotá-lo e lutar pela convenção 158 da OIT 

(Organização Internacional do Trabalho) que inibe as demissões imotivadas. A bancada do PT já se posicionou contrária ao projeto.”

 Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

Publicada 14/08/2013

VIGÍLIA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO-PL 4330

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Há alguns anos, megaescândalo de propina levou a Siemens a trocar quase toda a diretoria e pagar multas bilionárias. Empresa prometeu mudar, mas escândalo de formação de cartel no Brasil lança dúvida sobre a promessa.
Não faz muito tempo, a Siemens esteve no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história empresarial da Alemanha. Em novembro de 2006, um grande esquema de pagamento de propinas veio à tona, levando ao afastamento de praticamente toda a diretoria no primeiro semestre de 2007.
Em resposta ao problema, a empresa adotou um programa anticorrupção, e a nova gestão, sob o presidente Peter Löscher, garantiu que preferiria abrir mão de negócios lucrativos a ter novamente que lançar mão de práticas ilícitas.
Mas um novo caso no Brasil parece expor a dificuldade que a empresa sediada em Munique tem em transformar palavras em atos. Na última semana, a Siemens notificou as autoridades antitruste brasileiras sobre uma formação de cartel, com participação da multinacional alemã, para fraudar licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trem e de metrô em São Paulo e em Brasília.

 Peter Löscher, presidente da Siemens

Em comunicado tornado público em seguida à divulgação da denúncia pela imprensa brasileira, o grupo afirmou que sua direção está informada da investigação e lembrou dos esforços realizados desde 2007 pela multinacional para desenvolver um sistema de controle eficaz e da "obrigação de todos os funcionários de cumprir as leis de defesa da concorrência". A companhia ressaltou também que está cooperando com as autoridades brasileiras "de forma irrestrita".
Mas, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à empresa já em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança. E nada aconteceu.
Em junho de 2008 apareceram indícios muito concretos de negociações ilícitas, afirma o periódico. Um deputado brasileiro e um ex-funcionário da Siemens descreveram na época, com detalhes, a forma como a companhia fechava acordos com outras empresas. As denúncias envolviam também subornos a autoridades brasileiras. O caso era muito semelhante ao que veio à tona agora, afirma o jornal. Em 2010, apareceram novas evidências, que, assim como as anteriores, não levaram a nada.
O jornal sugere que a Siemens não investigou os fatos na época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Megaescândalo de corrupção

O megaescândalo de 2006 foi um choque para a Siemens na época e deu início a um profundo processo de mudança. E também custou caro. Na sequência do escândalo, um tribunal de Munique condenou a empresa em outubro do ano seguinte a pagar uma multa de 201 milhões de euros. A Securities and Exchange Commission, reguladora do mercado acionário dos EUA, também abriu investigação contra a Siemens, já que ela é listada em Wall Street. Um acordo extrajudicial custou à companhia sediada em Munique 800 milhões de dólares.
Ao todo, os danos à empresa pelo imbróglio são avaliados em quase 3 bilhões de euros, incluindo pagamento de multas, gastos com auditorias e recolhimento suplementar de impostos.
Pouco antes do veredicto, em janeiro de 2007, a Siemens fora condenada pela União Europeia, juntamente com 11 empresas multinacionais, ao pagamento de multa de 750 milhões de euros por formação de cartel para manipulação dos preços de instalações elétricas de alta tensão. A maior parte da penalidade, 400 milhões de euros, coube ao grupo alemão. Foi a segunda maior multa já imposta a uma companhia dentro do bloco europeu.
Por pressão do governo dos EUA, a Siemens engajou o ex-ministro alemão das Finanças Theo Waigel para controlar se a empresa estava de fato modificando sua cultura empresarial e implementando as reformas acertadas. A equipe chefiada por Waigel entrevistou mais de 2.500 funcionários ao redor do mundo, entre 2009 e 2012, e, ao entregar seu relatório final, teceu elogios à empresa. "A Siemens implementou todas as nossas recomendações", declarou Waigel ao final de 2012.
Denúncia de formação de cartel
Além da Siemens, subsidiárias de outras empresas internacionais teriam participação no cartel denunciado no Brasil, incluindo a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Elas teriam combinado ilegalmente o valor que iriam apresentar em licitações, para conseguir preços entre 10% e 20% mais caros do que os praticados no mercado.
No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que atua na defesa da concorrência, realizou com a Polícia Federal uma operação de busca e apreensão em 13 empresas supostamente envolvidas no esquema, localizadas em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. A análise do material apreendido pode, no entanto, levar até três meses.
As denúncias da Siemens dariam conta de que o cartel teria atuado em pelo menos seis licitações. No entanto, ainda não são conhecidos a abrangência real, a duração do esquema e os danos causados. Os negócios em que há envolvimento da Siemens são avaliados em centenas de milhões de euros. No começo dos anos 90, a empresa alemã ganhou concorrência para a construção da primeira fase da Linha 5 do metrô de São Paulo, estimada em 600 milhões de reais, contrato em que teria havido um acerto ilícito com a francesa Alstom
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 Trens de alta velocidade da Siemens em atividade na Espanha

Também teria havido irregularidades num contrato do ano 2000 para fornecimento de dez trens, em 2000, que a Siemens construiu juntamente com a Mitsui. E também teria havido fraudes em relação a contratos assinados pela Siemens em 2007, no valor de 96 milhões de reais por ano, para manutenção do metrô de Brasília. Nesse caso, a empresa alemã teria feito acordo ilícito com a Alstom, que fornecera os trens ao governo do Distrito Federal.
Ao denunciar o esquema, a Siemens assinou, segundo a imprensa brasileira, um acordo de leniência, garantindo à empresa e a seus executivos imunidade contra punições da justiça, caso a formação de cartel seja confirmada, em contrapartida à cooperação nas investigações.

Trem-bala

A denúncia da Siemens sobre formação de cartel em projetos na área de transporte ferroviário chega em um momento sensível. No próximo mês, deve ocorrer o leilão para a construção do trem de alta velocidade que ligará Rio e São Paulo, o primeiro do tipo na América Latina.
As empresas envolvidas no suposto cartel estão entre os candidatos mais promissores na disputa pelo megaprojeto, cujos custos são avaliados pelo governo brasileiro em 35 bilhões de reais. Além das cinco multinacionais acusadas de acordos ilícitos de preços, apenas outras cinco empresas no mundo são capazes de construir trens de alta velocidade, das quais, por sua vez, somente a sul-coreana Rotem confirmou interesse em participar da concorrência.