quarta-feira, 31 de julho de 2013

Arruda acusa ACM Neto de receber dinheiro de “quadrilha”, diz revista Veja

DINHEIRO DO MENSALÃO DO DEM CHEGOU À CAMPANHA DE ACM NETO, DIZ ARRUDA.


ACM Neto recebeu o dele, jura Arruda.

ACM Neto mede o tamanho do problema em que se meteu, que pelo jeito, é enorme.

A revista Veja é de direita. ACM Neto também. Agora os dois se cruzam, por meio de uma entrevista de José Roberto Arruda, o ex-colega de partido do deputado baiano. Arruda diz que deu dinheiro para ACM Neto, que por sua vez, nega. Uma vez comprovada a denúncia, restaria demonstrada a prática de caixa 2 na campanha de ACM Neto à prefeitura de Salvador.
O DEM lava roupa suja e ACM Neto sai manchado da operação. Somente uma CPI para averiguar quem está mentindo nesta história. “Ajudar” significa dar dinheiro, a não ser que Arruda tenha panfletado no Pelourinho ou ido, quem sabe, balançar bandeira no Iguatemi.
Se o dinheiro chegou e não foi contabilizado, o caso é de caixa 2, crime eleitoral passível de cassação de mandato. A relação entre Arruda e os Magalhães é antiga e sempre envolvendo a suspeita de práticas ilegais. ACM, o avô, teve que renunciar ao mandato de Senador por conta do escândalo de violação do painel do Senado, em que se envolveu juntamente com Arruda. Agora é a vez do(de)  Neto cair em desgraça. A sina dos Magalhães parece ser o Arruda. E vice versa. O mensalão do DEM chegou na Bahia, segundo Arruda. ACM Neto fez como o avô: negou.
Charles Carmo

Da  Veja

Arruda diz que ajudou líderes do DEM a captar dinheiro

José Roberto Arruda foi expulso do DEM, perdeu o mandato de governador e passou dois meses encarcerado na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, depois de realizada a Operação Caixa de Pandora, que descobriu uma esquema de arrecadação e distribuição de propina na capital do país. Filmado recebendo 50 mil reais de Durval Barbosa, o operador que gravou os vídeos de corrupção, Arruda admite que errou gravemente, mas pondera que nada fez de diferente da maioria dos políticos brasileiros: “Dancei a música que tocava no baile”.
Em entrevista a VEJA, o ex-governador parte para o contra-ataque contra ex-colegas de partido. Acusa-os de receber recursos da quadrilha que atuava no DF. E sugere que o dinheiro era ilegal. Entre os beneficiários estariam o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder da legenda no Senado, Demóstenes Torres (GO). A seguir, os principais trechos da entrevista:
O senhor é corrupto?
Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso.
O senhor ajudou políticos do seu ex-partido, o DEM?
Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo.
Como o senhor ajudou o partido?
Eu era o único governador do DEM. Recebia pedidos de todos os estados. Todos os pedidos eu procurei atender. E atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos.
O que senhor quer dizer com “pequenos favores”?
Nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários.
E o financiamento?
Deixo claro: todas as ajudas foram para o partido, com financiamento de campanha ou propaganda de TV. Tudo sempre feito com o aval do deputado Rodrigo Maia (então presidente do DEM).
De que modo o senhor conseguia o dinheiro?
Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio. Pedia ajuda a esses empresários: “Dizia: ‘Olha, você sabe que eu nunca pedi propina, mas preciso de tal favor para o partido’”. Eles sempre ajudaram. Fiz o que todas as lideranças políticas fazem. Era minha obrigação como único governador eleito do DEM.
Esse dinheiro era declarado?
Isso somente o presidente do partido pode responder. Se era oficialmente ou não, é um problema do DEM. Eu não entrava em minúcias. Não acompanhava os detalhes, não pegava em dinheiro. Encaminhava à liderança que havia feito o pedido.
Quais líderes do partido foram hipócritas no seu caso?
A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília.
O senhor ajudou mais algum deputado?
O próprio Rodrigo Maia, claro. Consegui recursos para a candidata à prefeita dele e do Cesar Maia no Rio, em 2008. Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.
Mais algum?
Foram muitos, não me lembro de cabeça. Os que eu não ajudei, o Kassab (prefeito de São Paulo, também do DEM) ajudou. É assim que funciona. Esse é o problema da lógica financeira das campanhas, que afeta todos os políticos, sejam honestos ou não.
Por exemplo?
Ajudei dois dos políticos mais decentes que conheço. No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger. O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.
Então o senhor também ajudou políticos de outros partidos?
Claro. Por amizade e laços antigos, como no caso do PSDB, partido no qual fui líder do Congresso no governo FHC, e por conveniências regionais, como no caso do PT de Goiás, que me apoiava no entorno de Brasília. No caso do PSDB, a ajuda também foi nacional. Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Depois de muitas pressões, finalmente "cai" Secretário de Educação da Prefeitura de Salvador

Acumuladas sobre as costas do ex-secretário João Carlos Bacelar desde a gestão do ex-prefeito João Henrique se tornaram insustentáveis. Uma verdadeira enxurrada de denúncias impediu a continuidade do deputado estadual, que se licenciou do cargo para assumir a pasta da Educação.

Veja os escândalos que foram determinantes para inviabilizar politicamente a permanência do ex-secretário no cargo:

Convênios Pierre Bourdieu

O primeiro escândalo na gestão de Bacelar foi com a ONG baiana Pierre Bourdieu, que contava com uma estrutura simples e foi dona de um dos convênios mais generosos da então Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Na época, o Bocão News denunciou que pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta foram contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).

A responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 que foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassavam os R$ 145 milhões, também constavam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).

Mas era impossível saber a que projetos foram destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro daquele ano. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.


MP aponta irregularidades

A pressão voltou a subir após investigação feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que informou ao TCM a identificação de diversas irregularidades no Contrato Administrativo n° 101/12, firmado entre o Município de Salvador, através da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Lazer e a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, no valor de R$ 30.000.000,00, a serem pagos de acordo com o cronograma físico-financeiro proposto, com prazo de vigência de 01/06 a 31/12/2012.

Entre as irregularidades apontadas estariam a contratação irregular, por dispensa de licitação da FEA; serviços executados em desacordo com o estabelecido em contrato; terceirização irregular de mão de obra no montante de R$ 4,2 milhões; ausência de comprovação das despesas executadas pelas empresas subcontratadas no valor de R$ 770,7 mil; fragilidade na composição dos custos dos serviços contratados; subcontratação irregular em dispensa de licitação com base no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, no montante de R$ 888 mil. Entre os programas pagos e que não se encontrou comprovação de execução, estão um de capacitação em informática (que seria realizado pelo Digital Instituto ao custo de R$ 100 mil) e o gasto com da locação de veículos (junto à Mais Veículos Comercial por R$ 468 mil).

Segundo o MP, auditores chegaram a conclusão que o convênio firmado em 2012 e suspenso depois de ficar um mês em vigor, tinha incoerências como aluguel de tablets com preço até seis vezes maiores que o mercado. Segundo o MP, a Smed pretendia alugar a escola de administração da Ufba cerca de 50 aparelhos por R$ 1 mil mensais, durante seis meses, totalizando cerca de R$ 300 mil. Este é um dos valores que sequer constavam no contrato inicial, e segundo o MP, não tinha o custo unitário dos serviços especificados.


Incêndio na Smed

Outra polêmica envolvendo Bacelar foi o incêndio, no início do mês de janeiro deste ano, na sede da pasta, que queimou documentos e contratos firmados pela Secretaria de Educação, já na administração de ACM Neto.

Apesar de o laudo técnico comprovar que o incêndio não foi criminoso, a gestão da pasta foi degastada por insinuações de opositores de que a queima de documentos poderia ter sido proposital, para ocultar possíveis irregularidades na secretaria.

Alfa & Beto
Entre os educadores a pressão aumentou, consideravelmente, depois que a Prefeitura contratou, com dispensa de licitação, o Programa Alfa & Beto no valor de R$ 12,3 milhões. O conteúdo do programa comprado a “peso de ouro” pelo Executivo revoltou os professores que consideraram a proposta educacional “racista, sexista e preconceituosa”.

Depois de muitos protestos, recebeu uma recomendação de suspensão oficial do Ministério Público Estadual. O pedido, feito em conjunto pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há resoluções no órgão educacional que, se levados em análise, apresentam “contradição entre os conteúdos e prejuízo ao erário do município”.


APLB e concursados detonam secretário

Os educadores começaram a protestar publicamente e a pedir a imediata saída do secretário João Carlos Bacelar. A demissão do titular da Educação virou questão de honra. Os concursados cobravam a nomeação dos aprovados e o sindicato da categoria, a APLB, bateu de frente com Bacelar.

De acordo com diretora da APLB, Elza Melo, o sindicato pediu ao MP-BA que a Smed, enfim, convocasse os concursados. "Se a gente passou de uma maneira legal porque não chamam? Quando se faz concurso é porque existe vaga. A gente não vai cobrar do prefeito do passado, e sim de quem foi eleito. ACM Neto disse vai botar a casa em ordem e até agora nada. Nem ele, nem Bacelar se manifestaram", lamenta.

Anúncio da saídaO ex-secretário Bacelar não aguentou as pressões vindas de todos os lados. Sociedade civil, imprensa, professores, alunos, cobravam a “transparência” tão falada pelo prefeito na época da eleição e pediam, insistentemente, a exoneração do ex-gestor da Educação.

Na tarde desta terça-feira (30), Bacelar cedeu as pressões e pediu para sair. Entregou o cargo no meio da tarde. A notícia chegou em caráter oficial pela Agência de Comunicação da Prefeitura de Salvador.

De acordo com o comunicado, Bacelar entregou o cargo para retomar seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, e vai retomar a vaga do suplente Uziel Bueno. Com isto, Bacelar diz que vai retomar, também, o “debate de temas de interesse estadual e nacional”.
Fonte: Bocão News

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Saiba Informações sobre o PIS e PASEP

O abono salarial referente ao Pis/Pasep 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago no dia 13 de agosto deste ano. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) irá até 30 de junho de 2014.

O calendário de pagamento do abono leva em consideração o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou noPrograma de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber no dia 13; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começarão a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7, a partir do dia 3, e 8 e 9, a partir do dia 10.

Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações cadastradas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS), para o trabalhador público que tem vínculo celetista (prestou concurso e é regido pela CLT) ou do
Banco do Brasil (no caso do Pasep), para o servidor público que vínculo estatutário com documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. Quem tem o Cartão Cidadão e senha cadastrada também pode sacar o valor em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui.
Para melhor visualização, veja abaixo a tabela de pagamento dos programas:

CALENDÁRIO PIS:

Calendário para pagamentos do Abono Salarial e dos Rendimentos do PIS - Exercício 2013 / 2014
Nascidos emRecebem a partir deRecebem até
Julho13 / 08 / 201330/06/2014
Agosto15 / 08 / 2013
Setembro20 / 08 / 2013
Outubro22 / 08 / 2013
Novembro12 / 09 / 2013
Dezembro17 / 09 / 2013
Janeiro19 / 09 / 2013
Fevereiro24 / 09 / 2013
Março10 / 10 / 2013
Abril15 / 10 / 2013
Maio17 / 10 / 2013
Junho22 / 10 / 2013

CALENDÁRIO PASEP:


CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PASEP - 2013/2014
Final da Inscrição (dígito)Início do Pagamento
0 e 1
13.08.2013
2 e 3
20.08.2013
4 e 5
27.08.2013
6 e 7
03.09.2013
8 e 9
10.09.2013
Final do Pagamento
30.06.2014

RETIRADO DO BLOG: IVANDO AGENTE DE SAÚDE

domingo, 28 de julho de 2013

Saúde do Servidor



Servidor Municipal,

           Agora você tem uma oportunidade de oferecer para sua família o que há de melhor na Saúde, a FETRAMEB fez um convênio para beneficiar você ASSOCIADO/A.
           Lembramos inclusive que os/as Servidores Municipais que aderirem o produto da Seguros Unimed, não terá carência nas vigências de 01/06;01/07;01/08.
           Acesse o site e escolha o que for melhor para sua Família

A CUT SOMOS NÓS !
NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ !

Raimundo Calixto
Presidente da FETRAMEB
Secretário de Relações do Trabalho da CUT/BA 

Leiam, é interessante!!!

Escritora holandesa, falando sobre o Brasil.

"Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos. Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado. Só existe uma companhia telefônica e pasmem: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de ‘Como conquistar o Cliente’.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos...

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com os seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa. Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc… Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:
1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.
2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.
3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.
4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.
5. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.
6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.
7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.
8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.
9. Telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas..
10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.
11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano?
2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta?
3. Que suas AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE ganham os melhores e maiores prêmios mundiais? :)
4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários?
5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo?
6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados?
7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem? Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato. Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos. Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques. Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente. Bendita seja, querida pátria chamada BRASIL!"


Saudações CUTistas !

Raimundo Calixto
Presidente da FETRAMEB
Secretário de Relações do Trabalho da CUT-BA

Salvem o serviço público!!!

Na Cúpula dos Povos, CUT defende ação unitária em defesa dos direitos sociais e por investimento público.

“É preciso estancar a sangria de recursos para o capital financeiro e investir no desenvolvimento”, afirmou Shakespeare Martins de Jesus, que representou a CUT no Chile

Shakespeare destacou o papel da unidade e da mobilização dos movimentos sociais no enfrentamento aos abusos do capital financeiro
Shakespeare destacou o papel da unidade e da mobilização dos movimentos sociais no enfrentamento aos abusos do capital financeiro
A Cúpula dos Povos, realizada entre os dias 25, 26 e 27 de janeiro em Santiago do Chile, reuniu dezenas de organizações e movimentos sociais e políticos da América Latina, Caribe e União Europeia “contra a hegemonia do capital financeiro, que se manifesta, entre outras formas, na privatização e mercantilização de serviços públicos, no desmantelamento do Estado de bem-estar e na precarização do trabalho”.
O diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Shakespeare Martins de Jesus, foi um dos debatedores da mesa “Modelos de desenvolvimento e alternativas”, ao lado da presidenta da CUT-Chile, Bárbara Figueroa, e do dirigente da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), Jocélio Drummond, e de outros líderes sindicais internacionais. Na oportunidade, Shakespeare defendeu “o enfrentamento à lógica excludente ditada pelo sistema financeiro e pelas transnacionais, que sangram os recursos de nossos países e povos, agravando a desigualdade”.
Shakespeare ressaltou o papel da unidade entre os movimentos sindical e social para que retomem o protagonismo, exercendo pressão pela ampliação dos investimentos públicos, valorizando o trabalho e redistribuindo renda. O contrário disso, alertou, é o descaminho que vem sendo trilhado pelos países europeus submetidos à irracionalidade da troika - Comissão Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). “Vimos o que aconteceu na Europa com apolítica de arrocho de salários, aposentadorias e pensões, aumento de impostos e supressão de direitos. Com desemprego recorde, que chega a mais de 50% entre a juventude espanhola, e desgraça a vida dos trabalhadores gregos e portugueses, a economia europeia afunda. Na América Latina vários governos como o do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela estão demonstrando que há outro caminho além da submissão. Até porque este receituário está falido”, declarou.
INCLUSÃO SOCIAL -Como parte da estratégia de impulsionar mudanças que fortaleçam a inclusão social, enfatizou o dirigente cutista, as centrais sindicais brasileiras, com apoio de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), realizarão no dia 6 de março uma Marcha a Brasília para levar a pauta dos trabalhadores ao governo e ao Congresso Nacional. Entre as bandeiras do movimento, apontou, encontram-se a redução da jornada para 40 horas semanais, a reforma agrária e a ampliação dos recursos orçamentários para a saúde e a educação. “É desta forma que buscamos construir um novo modelo, alternativo à cartilha neoliberal”.
Conforme Shakespeare, este posicionamento está em consonância com a Cúpula que, em suadeclaração final, alertou para a necessidade de romper com tamanha irracionalidade: “As relações existentes entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe, que priorizam os privilégios e os lucros dos investidores frente aos direitos dos povos, através de acordos comerciais e acordos bilaterais de investimentos, aprofundam este modelo que prejudica os povos de ambas as regiões. É assim que estes Estados mercantilistas, as transnacionais e as grandes corporações continuam administrando e aprofundando a pobreza e a desigualdade social no mundo”.
BASES PARA UM NOVO MODELO-Deste modo, frisa o documento, “surge a necessidade de construir as bases para um novo modelo de sociedade que transforme as atuais lógicas e coordenadas políticas, econômicas, sociais e culturais em todas nossas nações e povos de ambos os lados do continente, as lutas dos diferentes atores e organizações do campo popular”. E para alcançar estes objetivos, os movimentos sociais propõem que “os direitos e bens naturais arrebatados de nossos povos devem ser recuperados, por meio da nacionalização”, uma vez que o neoliberalismo, via privatização, usurpou bens públicos e os transferiu para os cartéis transnacionais.
SOLIDARIEDADE ANTI-IMPERIALISTA - A Cúpula também manifestou sua “mais ampla solidariedade com o povo palestino e todos os povos e nações oprimidos pelo poder colonizador e o imperialismo, assim como o repúdio às intervenções militares em Honduras, Haiti e Paraguai”. “Apoiamos o processo de paz com a participação dos atores sociais e políticos na Colômbia e nos solidarizamos com o povo cubano contra o bloqueio, com a Argentina no processo de recuperação das Malvinas, com a Bolívia em sua demanda pela saída ao mar, com o povo venezuelano no processo bolivariano e com os movimentos sociais na Grécia e na Espanha. No caso do Chile, solidariedade com o movimento estudantil em defesa da educação pública e gratuita e com o povo e a nação mapuche contra a repressão realizada pelo Estado”, conclui o documento.

Escrito por: Leonardo Severo
29/01/2013

Audiência Pública do PL 4.330 Sobre a terceirização no mercado do trabalho

CUT E ENTIDADES CRITICAM E REAFIRMAM LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO QUE PRECARIZAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Na última segunda, 4, em Salvador, a CUT-BA acompanhou audiência pública sobre terceirização, relacionada ao projeto de lei 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). A vice-presidente da CUT-BA, Cristina Brito, participou da atividade.

A reação dos presentes foi de descrença na possibilidade de uma lei que permita uma solução para os muitos problemas relatados durante o evento. Para a socióloga e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia Graça Druck, “todas as pesquisas mostram que a terceirização precariza as relações de trabalho. Portanto não há a boa e a má terceirização”.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima, pediu que o parlamentar leve em consideração as notas técnicas da ANPT e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que destacam pontos a serem alterados no relatório. “Gostaria que fossem levadas em consideração recomendações como a vedação da terceirização para atividade-fim e responsabilidade solidária, sob pena de estarmos criando um instrumento para permitir que o trabalhador seja lesado dentro da lei”, destacou.

“O projeto como está significa a desconstrução de tudo o que se acumulou até agora no mundo do direito do trabalho. É dever do Estado e de todos nós construir melhorias e não retrocessos”, defendeu o diretor legislativo da ANAMATRA, Germano Siqueira. “Esse projeto vai mesmo dignificar o trabalho?”, questionou a juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia, Ana Claudia Scavuzzi. Arthur Maia acha que sim. “Não podemos fazer uma regulamentação qualquer. Precisamos ouvir a sociedade, os sindicatos e é isso que estamos fazendo para aprimorar a proposta”, declarou o deputado.
Empresa sem empregado

O coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), o procurador José de Lima, fez uma previsão apocalíptica. “Se liberarmos a terceirização, em pouco tempo teremos empresas sem nenhum empregado, sem responsabilidade social”, especulou. Ele revelou dados que mostram que acidentes de trabalho ocorrem na proporção de oito vítimas terceirizadas em cada dez acidentes. “Além disso, os terceirizados estão ganhando às vezes metade do que outro trabalhador ganharia e trabalhando até três horas a mais”, denunciou.

A pesquisadora Graça Druck apresentou números que, segundo ela, comprovam a grave situação criada no mundo do trabalho pela crescente onda de terceirização no país. Ela revelou dados oficiais que mostram que cerca de 25% dos trabalhadores brasileiros hoje são terceirizados, mas alertou que esse número deve ser muito maior “porque o terceirizado é invisível perante o poder público.” Os números apresentados por ela são estarrecedores: a média de permanência de um terceirizado no emprego é de 2,6 anos contra 5,8 de um trabalhador direto.

Outra questão destacada é relativa à maior exposição dos terceirizados a riscos de acidentes. Entre 2000 e 2010, na categoria dos petroleiros, de 283 mortes por acidentes de trabalho, 228 (ou 81%) foram de terceirizados; no setor elétrico de Minas Gerais, foram 198 mortos terceirizados de um universo de 239 mortes. Os salários dos terceirizados são, em média, 27% menores do que os de trabalhadores diretos, sendo que pesquisa feita no Pólo Industrial de Camaçari, na Bahia, revela que os vencimentos são entre 1,4 e cinco vezes menores do que os dos empregados das empresas contratantes. “A terceirização precariza, adoece, mata, divide; cria trabalhadores de primeira e segunda categoria”, declarou Graça Druck.

Graça Druck apresentou dados de pesquisas acadêmicas que revelam o quanto o processo crescente de terceirização nas relações de trabalho tem sido prejudicial para a vida dos trabalhadores.

Fonte: CUT-BA
08/06/12

Registro Sindical


CUT DIZ A BRIZOLA NETO QUE É PAPEL DO MTE ACOMPANHAR E AJUDAR NA TRAMITAÇÃO DA PAUTA DOS TRABALHADORES
Na Primeira reunião com Centrais Sindicais, ministro diz que quer recuperar protagonismo do ministério e pede sugestões para mudar regras de registro sindical.

O presidente da CUT, Artur Henrique, e o secretário de Finanças, Vagner Freitas, participaram nesta terça-feira (8) da primeira reunião do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com representantes de centrais sindicais.

Brizola disse que, para ele, era importante abrir a agenda de trabalho ouvindo as lideranças sindicais porque sabia da preocupação dos representantes da classe trabalhadora com relação a tramitação da pauta de reivindicações dos trabalhadores. Além disso, segundo o ministro, nos últimos dias vários dirigentes pediram a ele que resgatasse o protagonismo do ministério do Trabalho e retomasse questões fundamentais para os trabalhadores. E como quer fazer uma gestão democrática e participativa, decidiu ouvir primeiro os sindicalistas.

"Senti a preocupação do movimento sindical com relação ao protagonismo do ministério com relação aos temas do mundo do trabalho e queria ouvir e construir com vocês uma proposta para algumas questões, como, por exemplo, o registro sindical", disse Brizola Neto.

O ministro falou sobre a necessidade de discutir alteração do modelo e disse que a necessidade de representatividade efetiva dos sindicatos talvez possa ser o caminho.

O presidente da CUT concordou. "Não podemos criar sindicatos sem representatividade, precisamos de regras republicanas, imparcialidade e clareza de que não é possível ter sindicato com meia duzia de pessoas ou sem sócios".

Quanto ao protagonismo do MTE, Artur disse que é preciso "recolocar o ministério a frente dos enormes desafios do mundo do trabalho, pois, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, ainda está faltando muito". Para ele, "a pauta dos trabalhadores é outro item fundamental que deve ser debatido pelo ministro. Aprovamos duas convenções da OIT - 151 e 158 - no governo Lula. Falta ratificar a 158. Mas, o papel do governo no sentido de dar visibilidade a pauta dos trabalhadores é absolutamente essencial".

Para Vagner Freitas, "o fortalecimento dos sindicatos e das centrais sindicais contribuem para a valorização do MTE. Sem isso, o ministério não vai recuperar o protagonismo". Segundo o dirigente, o ministério tem de garantir que as regras sejam obedecidas e, mais importante, o MTE não ´pode ter poder discricionário.

Ao final da reunião, Brizola deu um prazo de 15 dias para as lideranças sindicais apresentarem sugestões quanto as mudanças que precisam ser feitas nas regras de registro sindical. Quando as propostas forem enviadas ao minsitério, serão analisadas, consolidadas e, só então será marcada uma nova reunião

08/05/2012
Escrito por: Marize Muniz

Abertura 13º CECUT-BA homenageia pessoas que lutaram contra a ditadura militar

Escrito por: CUT-BA
    
  O 13° CECUT-BA (Congresso Estadual da CUT-BA), a ser realizado de 31 de maio a 2 de junho, em Salvador, no Hotel Sol Bahia, em Patamares, terá em sua solenidade de abertura uma homenagem aos militantes políticos e sindicais que lutaram pela democracia e liberdade no Brasil. Entre os homenageados estão nomes emblemáticos da luta contra a ditadura militar como os de Carlos Marighella, o deputado federal Emiliano José (PT-BA), o ex-governador Waldir Pires e José Novaes (fundador da CUT e Contag).
      A solenidade de abertura do 13° CECUT-BA acontece no dia 31 de maio, às 19h30. Na ocasião, Carlos Augusto, filho de Carlos Marighella, líder da ALN, assassinado por uma emboscada da Ditadura Civil-Militar, em São Paulo, no ano de 1969,  dará um depoimento sobre a importância do Direito à Verdade no Brasil. 
      O 13° CECUT-BA é a etapa estadual do 11° CONCUT, Congresso Nacional da CUT, que será de 9 a 13 de julho, em São Paulo. Tanto em nível nacional, como estadual, haverá a eleição para a presidência da entidade. O presidente da CUT-BA, Martiniano Costa, enfatiza a importância do 13° CECUT para a luta dos trabalhadores baianos e antecipa que o evento pretende definir os rumos de atuação da Central para os próximos anos. “É nesse momento que definimos as prioridades de nossa atuação. É fundamental que todos os segmentos que compõem a Central estejam devidamente representados”, salienta.
      O secretário de Administração e Finanças da CUT-BA, Manoel Moura, faz uma chamado a todos os sindicatos da base CUTista para que dêem prioridade ao Congresso e participem ativamente da atividade, no sentido de fortalecer a atuação da CUT em todos os segmentos de sua base. “O objetivo é que o Congresso tenha um  amplo debate sobre os variados problemas que atingem os trabalhadores baianos, da cidade e do campo, de todos os ramos que compõem a Central”, ressalta Moura.
      O secretário geral da CUT-BA, Manoel Messias do Vale, que é coordenador-adjunto do 13° CECUT-BA, enfatiza a importância do 13° CECUT-BA e do 11° CONCUT. “A CUT convoca mais de 22 milhões de trabalhadores da sua base de representação sindical no campo e nas cidades a debaterem a construção de um projeto sustentável de sociedade para os próximos 10 anos. Vamos discutir propostas direcionadas ao fortalecimento do projeto político e sindical CUT e para a construção de um desenvolvimento de mais valorização do trabalho e justiça social na Bahia e no Brasil”, diz Messias

5° Aniversário do SINSP

SINSP - Sindicato dos Servidores Públicos de Capim Grosso, comemora seu 5º Aniversário no dia 1° de Maio onde haverá o 2° Torneio de futebol com os Servidores Públicos Municipal de Capim Grosso, Logo após haverá uma confraternização  em comemoração ao dia dos (as) Trabalhadores (as).

O SINSP inclusive Convida a todas as classes dos Servidores Públicos Municipais  para fazerem parte dessa comemoração do 5° aniversario do SINSP e do dia dos Trabalhadores (as)
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Local: Estádio Jazidão
Hora: 08h30m da Manhã
Presidente do SINSP  Marcio Vilas Boas

VI PLENÁRIA DA FETRAMEB

Com 59 participantes de 18 municípios representantes de sindicatos dos Servidores Públicos Municipais foi realizada nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2012, no auditório da Pousada Central, em Feira de Santana/BA a VI PLENÁRIA DA FETRAMEB,cujo tema central foi "Organizar para Avançar".

Durante o evento ocorreram inúmeras palestras e grupos de trabalho sobre:
  • Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual;
  • Imposto Sindical x Contribuição Negocial;
  • Direitos Trabalhistas e Previdenciários do Serviço Público;
  • Negociação Coletiva no setor Público e Regulamentação de Emenda 151 de OIT;
  • Gestão pública e;
  • Plano de Ação da FETRAMEB.

Dia de Tiradentes